Você deseja comprar algo do Japão, mas está inseguro sobre quanto pagará na alfândega? Nesse blog respondemos às perguntas mais frequentes sobre as taxas incorridas quando se importa do Japão.

O que você deve saber para começar: taxas de frete ≠ taxas alfandegárias

O que são as taxas alfandegárias?

Quando se importa bens de outro país, sua encomenda está sujeita à cobrança de taxas alfandegárias. Caso aplicável, o valor dos impostos dependerá do valor total da encomenda e da transação.

Quem deve pagar pelas taxas alfandegárias?

O cliente é o único responsável por arcar esses custos adicionais. Como essas taxas e restrições variam de país para país, a ZenMarket é incapaz de prever uma estimativa. Por favor, cheque de antemão quais as regras aplicadas para o seu país antes de despachar sua compra.  

Por que a ZenMarket não me orienta sobre as taxas alfandegárias?

Todas as remessas internacionais estão sujeitas à cobrança de taxas e outros impostos alfandegários, como mencionamos na nossa página sobre alfandêga. Confira quais as regras e os impostos válidos em seu país quando comprar em um site estrangeiro.  

Quanto terei que pagar na alfândega?

Como tais taxas dependem de muitos fatores como o país de entrada e o valor da sua remessa, a ZenMarket não consegue fornecer uma estimativa antecipadamente. Por favor, entre em contato com o agente fiscalizador do seu país para mais informações.

Note que em caso de devolução da remessa por parte da alfândega, o valor do frete de retorno diferirá do valor pago inicialmente. Isso porque a ZenMarket possui contratos com as transportadoras, o que nos permite baratear o valor o frete inicial.  

O cliente é o único responsável pelo pagamento de todos os custos adicionais advindos da importação.

Para clientes brasileiros:

Para compras no valor de até 3.000 dólares é cobrado um imposto simplificado de 60% sobre o valor total da compra (incluindo o valor do produto, o frete e o seguro, se for o caso). Para remessas que ultrapassem o valor mencionado serão incididos separadamente tributos federais como PIS, Cofins e IPI e dependerão da classificação das mercadorias em questão. Vale lembrar que o imposto simplificado e os tributos federais não cobrem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que é um imposto estadual e dependerá do destino do pacote. 

No caso de livros, revistas e remédios existe a isenção de impostos, mas para essa última categoria é necessário que a encomenda seja feita por uma pessoa física, apresente um valor de até 10 mil dólares e que obedeça aos requisitos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). 

Segundo a Receita Federal, também é possível obter isenção para remessas no valor de até 50 dólares entre pessoas físicas.

No entanto, como se pode analisar, em geral, a maioria das compras online feitas no exterior que são fiscalizadas acabam sendo cobradas no processo aduaneiro. 

No caso de usar o serviço de correio e a fiscalização decidir cobrar imposto sobre a sua encomenda, você será notificado pelos Correios e deverá pagar a taxa no site oficial do órgão em até 30 dias através de boleto bancário ou cartão de crédito. Já no caso de optar por serviços de courier privados, a empresa pagará a taxa cobrada no nome do cliente e deverá ser reembolsada antes ou no ato da entrega da mercadoria em até 20 dias.

Para clientes portugueses:

A partir de Julho de 2021, qualquer compra com origem fora da União Européia deverá pagar a taxa do IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) ao entrar em território português. Independentemente do valor dos seus itens, é prevista a cobrança de 23% referente a esse imposto. Além do IVA, é importante lembrar que ainda incidem as taxas aduaneiras (quando aplicáveis e segundo a natureza do artigo) e as despesas cobradas pelo operador postal.

Ao ser notificado por mensagem de texto no celular ou por e-mail, você deverá validar a liberação da sua remessa diretamente no site oficial do CTT e pagar as taxas pendentes.  

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