O IOSS, ou Import One-Stop Shop (Balcão Único de Importação), é um regime específico estabelecido pela União Europeia (UE) em 1º de julho de 2021, com o objetivo de simplificar a coleta, declaração e pagamento do IVA para comerciantes que vendem à distância para consumidores da UE.
Abaixo segue uma explicação detalhada das implicações desse regime: o que é o número IOSS, como a ZenMarket, um serviço de compras do Japão, se integra a esse sistema e muito mais.
O que é o IOSS?
O IOSS é um dispositivo que simplifica o pagamento do IVA em compras online, interferindo nas práticas das plataformas de venda online e intermediários, otimizando o envio e o desembaraço aduaneiro de pacotes e melhorando a experiência de compra para os consumidores, mantendo total transparência.
Simplificação dos pagamentos de IVA:
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Antes do IOSS: Um vendedor sediado fora da UE e vendendo bens em vários Estados-membros precisava se registrar para o IVA em cada um desses Estados.
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Com o IOSS: O mesmo vendedor pode se registrar para o IVA em apenas um Estado-membro e declarar/pagar o IVA das suas vendas em todos os países da UE por meio de uma única declaração IOSS.
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Envio de pacotes e desembaraço aduaneiro:
Implicações para plataformas de venda online e serviços intermediários:
Exemplo: Quando uma plataforma online, como a ZenMarket, facilita o envio de um pacote com valor inferior a 150 euros de um vendedor japonês para um cliente em Portugal, ela fica responsável pela coleta e pagamento do IVA sobre essa venda. Isso significa que a ZenMarket deve garantir que o IVA aplicável seja corretamente coletado do comprador e posteriormente entregue às autoridades fiscais competentes.
Impacto nos consumidores:
Exemplo: O consumidor que compra um produto em uma plataforma online pode ver o valor exato do IVA que deve pagar no momento da compra, evitando surpresas nos custos adicionais quando o produto chegar na UE.
ZenMarket e o IOSS
A ZenMarket, como serviço de compra no Japão registrado no IOSS, facilita as transações para seus clientes, importadores e revendedores da UE.
O registro no IOSS permite à ZenMarket gerenciar o IVA e os processos de desembaraço aduaneiro de forma mais eficiente, o que pode reduzir as taxas associadas à compra online e acelerar o processo de envio e recebimento das mercadorias.
Vantagens para os clientes da ZenMarket:
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Sem taxas adicionais a pagar na entrega: os clientes não precisam pagar taxas extras de IVA ou alfândega ao receber o pacote, pois os impostos devidos já foram pagos no momento da compra. O valor da taxa IVA é aquele determinado pelo país onde a compra será entregue, portanto, Portugal.
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Valor do pacote: o IOSS se aplica a pacotes cujo valor total dos itens não ultrapasse o limite de 150 euros. Para envios de valor superior, aplicam-se as regras normais de IVA e alfândega.
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Prazos de entrega: o IOSS permite que os pacotes sejam liberados mais rapidamente, o que encurta os prazos de entrega.
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Documentação: a ZenMarket indicará o número do IOSS nos documentos de envio. Os clientes devem manter toda a documentação ou recibo que comprovem que pagaram o IVA, caso precisem de uma verificação futura.
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Produtos excluídos: alguns tipos de produtos, como álcool e tabaco, não são elegíveis para o IOSS (o sistema não cobre impostos especiais de consumo). Os clientes devem estar cientes das restrições de produtos.
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Devoluções e reembolsos: nos casos de devolução de produtos, o reembolso do IVA pode variar.
Em resumo, ao se registrar no IOSS, a ZenMarket está em conformidade com as leis europeias para simplificar a experiência de compra e importação para seus clientes europeus, gerenciando, assim, com eficiência o IVA e facilitando o envio e a devolução de mercadorias. Se seu pacote estiver em conformidade com as alfândegas do seu país e não ultrapassar o limite de 150 euros, você desfrutará de todos os benefícios do sistema IOSS.
Para todas as outras perguntas, consulte nossa FAQ:
FAQ ZenMarket
Para os novos usuários da ZenMarket, recomendamos dar uma olhada em nosso vídeo explicativo abaixo ou ler nosso guia prático de "Como funciona a ZenMarket" para entender melhor como nosso serviço funciona.
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