A partir de 1º de julho de 2026, a União Europeia mudará a forma como mercadorias importadas de baixo valor passam pelo processo de desembaraço aduaneiro. Essas mudanças afetarão encomendas importadas para a UE, incluindo pedidos enviados do Japão pela ZenMarket.
O que vai mudar?
Até agora, remessas importadas de baixo valor com valor de até €150 podiam entrar na União Europeia sem a cobrança de imposto de importação. Essa regra era conhecida como isenção de minimis.
Com as novas regras, essa isenção será eliminada. Isso significa que remessas de baixo valor não ficarão mais isentas do imposto de importação apenas por terem valor inferior a €150.
Em vez disso, será aplicada uma tarifa fixa de €3 para remessas de baixo valor. Essa tarifa será cobrada por tipo de produto, de acordo com o código HS (Sistema Harmonizado) do item. É importante destacar que esse imposto não é calculado por encomenda, mas por categoria de produto declarada. Por exemplo, se uma encomenda contiver vários itens pertencentes a duas categorias alfandegárias diferentes, o valor total será de €6 (€3 por categoria).
O IVA e o IOSS continuam sendo cobrados separadamente
As regras do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) não serão alteradas.
Todos os produtos importados para a União Europeia já estão sujeitos ao IVA, independentemente do valor, e isso continuará valendo mesmo após a introdução da nova tarifa de €3.
Se o IVA for cobrado antecipadamente por meio do sistema IOSS para encomendas elegíveis de baixo valor, esse processo continuará sendo realizado separadamente da nova tarifa de importação. O IVA também continuará sendo aplicado independentemente do método de envio escolhido.
O que isso significa para os clientes da ZenMarket
A forma de pagamento da nova tarifa de €3 poderá variar de acordo com o método de envio escolhido no momento da finalização da compra.
Alguns serviços de envio permitirão que as taxas alfandegárias sejam pagas antecipadamente antes do despacho da encomenda. *Esse modelo é conhecido como DDP (Delivered Duty Paid). Outros métodos de envio exigirão que o cliente pague essas taxas apenas quando a encomenda chegar ao país de destino.
Ao optar pelo DDP, também será necessário pagar uma taxa de desembaraço aduaneiro (brokerage fee). Essa cobrança se aplica a todas as transportadoras, e o valor varia conforme a empresa de transporte escolhida.
Japan Post
- Para encomendas enviadas pela Japan Post, a nova tarifa de €3 não deverá ser cobrada durante o checkout da ZenMarket.
- Os clientes que utilizarem a Japan Post precisarão pagar as taxas aplicáveis quando a encomenda chegar ao seu país.
ECMS Express, FedEx Low Cost e FedEx
- Para envios via ECMS Express, FedEx Low Cost e FedEx, a tarifa de €3 será cobrada por meio do sistema DDP (pagamento antecipado dos impostos).*
- Isso significa que o cliente deverá pagar essa tarifa antes que a encomenda seja enviada.
DHL e UPS
- Para envios pela DHL e UPS, espera-se que o cliente possa escolher, durante o checkout, se deseja utilizar o DDP.
- Assim, será possível optar por pagar as taxas alfandegárias antecipadamente antes do envio ou recusar o DDP e efetuar o pagamento somente quando a encomenda chegar ao país de destino.*
* Vale lembrar que o DDP não está disponível para todos os países. Quando essa opção estiver disponível, ela será exibida como obrigatória ou opcional na tela de pagamento do envio internacional. Como a disponibilidade do DDP depende de diversos fatores, recomendamos consultar a Calculadora de Frete antes de finalizar o envio. Se a opção DDP não aparecer, significa que ela não está disponível para a sua encomenda.
Conclusão
Na ZenMarket, sabemos que mudanças nas regras de importação podem gerar dúvidas, principalmente quando afetam o custo final e o processo de entrega de compras internacionais. Nossa prioridade é manter nossos clientes bem informados, preparados e amparados durante a implementação dessas novas regras.
Continuaremos comprometidos em tornar as compras no Japão o mais simples e transparentes possível. Também seguiremos acompanhando essas mudanças e compartilharemos novas informações sempre que houver atualizações.